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Informações do MPT em relação a ação das diárias

jun 21, 2021 |

Prezados(as), “De ordem da Procuradora do Trabalho, Dra. Safira Cristina Gomes, informo que a questão dos trabalhadores não contemplados no rol de beneficiários da ACP nº 0302400-27.2009.5.12.0037, além de outras situações correlatas, foram levadas à apreciação...

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Professores do Colégio Muller

jun 18, 2021 |

AÇÃO CONTRA O COLÉGIO MULLER O sindicato impetrou ação coletiva contra o Colégio Muller com o objetivo de garantir direitos previstos em nossa Convenção Coletiva de Trabalho. Ingressamos com a Produção Antecipada de Provas, a qual foi distribuída na Vara do Trabalho...

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Senhores Professores da Anima/Unisul

jun 18, 2021 |

Como é do conhecimento de todos a Ação nº 0302400-27.2009.5.12.0037 que trata sobre as diárias tem como autor o Ministério Público do Trabalho, não é o sindicato. O SINPROESC preocupado com várias divergências sobre o valor dos pagamentos, professores que não constam...

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VENCEMOS MAIS UMA, AGORA FOI CONTRA O SESI

jun 16, 2021 | ,

PROFESSORES DO SESI O SINPROESC impetrou ação coletiva contra o SESI e fomos vitoriosos na defesa dos direitos dos nossos representados, segue trecho da decisão vitoriosa: Das horas in itinere e da hora noturna: Quanto à jornada in itinere, o entendimento da Súmula n....

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Reconhecido dano moral por atraso reiterado no pagamento de salário

23 de julho de 2021 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral causado pela AJC Investimentos Ltda. e outras empresas a um operador de escavadeira em decorrência de atrasos reiterados nos pagamentos salariais. Foram dois meses...
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Trabalhadora punida duas vezes pelo mesmo fato tem justa causa revertida

19 de julho de 2021Um mesmo fato não pode motivar duas punições. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em ação proposta por uma trabalhadora punida com suspensão e, dias depois, demitida por justa causa pela empresa. O...
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TRF1 admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia da Covid-19

19 de julho de 2021Argumentou a apelante, preliminarmente, que o impetrante não tinha interesse no processo porque não houve negativa do pedido na esfera administrativa. No mérito, sustentou que a pandemia da Covid-19 não é hipótese listada no rol da lei de regência...
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Sindicato pode substituir trabalhadores em ação judicial para cobrar horas extras

16 de julho de 2021 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o sSindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas da região de Sumaré (SP) tem legitimidade ativa para, como substituto processual, apresentar reclamação trabalhista contra a...
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Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

16 de julho de 2021 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu...
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Plano de saúde UNIMED

Senhores associados, Conforme documento encaminhado no dia 16 de junho do corrente, informando sobre as ações impetradas pelo sindicato, decisão referente a ação de 2020 (estamos recorrendo). Para o ano de 2021 a UNIMED está propondo um reajuste de 39,28% nos valores...
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Redução Carga Horária – UNISUL/ÃNIMA

Prezados(as) Professores(as) da UNISUL/ÃNIMA Acabamos de receber uma informação da ÃNIMA, que na segunda-feira a mesma enviará um documento oficial para o sindicato e o presidente Prof. Carlos Magno, estará encaminhando para todos, se a ÂNIMA irá cobrir ou não esta...
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Plano de Saúde Bucal – UNIODONTO

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Prazos e prorrogações da licença à adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença à gestante independentemente da idade da criança adotada

22 de junho de 2021 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial e à apelação, confirmando a sentença que concedeu a segurança para ampliar a licença à adotante para o período de 180 dias, em homenagem ao princípio da...
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