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Gestantes afastadas do trabalho presencial receberão salário-maternidade
21 de setembro de 2021O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a um recurso da Usimed de Tubarão Cooperativa de Usuários de Assistência em Saúde e a entidade poderá enquadrar como...
Nota de Falecimento – Dr. João Roberto Pagliuso
É com imensa tristeza que comunicamos a perda do nossa amigo, lutador dos bons combates, assessor jurídico Dr. João Roberto Pagliuso. Sua história muitas vezes se confunde com a história de lutas e defesa do SINPROESC. Tinha sempre em mente como principal objetivo o...
Justiça condena réu por injúria racial contra professora da filha
3 de setembro de 2021 A 3ª Vara Criminal da Capital condenou homem por injúria racial praticada contra professora de educação infantil. A pena privativa de liberdade (dois anos de reclusão em regime semiaberto) foi substituída por dois anos de serviços à comunidade e...
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
3 de setembro de 2021 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava grávida. Segundo os ministros, o...
Senado rejeita Medida Provisória 1045/2021 (minirreforma trabalhista) e proposta é arquivada
Em esforço concentrado no Senado Federal, Anamatra entregou nota técnica a senadores apontando inconstitucionalidades. O Plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta (1º/9), por 47 votos a 27, a Medida Provisória (MP) 1045/2021, que institui o novo...
Reajuste UNOESC 2021/2022
O Sindicato dos Professores no Estado de Santa Catarina – SINPROESC indefere solicitação da UNOESC para não cumprir em sua integralidade o reajuste de 10,47% conquistado após duras negociações com a classe patronal. Importante ressaltar que, a instituição lucrou em...
3ª CÂMARA CONSIDERA INVÁLIDO ACORDO QUE REDUZIU SALÁRIO DE PROFESSORES SEM CHANCELA DE SINDICATO
Colegiado foi unânime em apontar que termo fere regra prevista no artigo 8º da Constituição Federal 04/08/2021 13h21, atualizada em 04/08/2021 13h23 A Justiça do Trabalho de SC considerou inválido um acordo coletivo celebrado entre uma rede de ensino particular e um...
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