Por Eduardo Guerini
“Na verdade, afora as épocas históricas que lograram organizar as classes populares ou as camadas médias por algum período breve de tempo, a única classe consciente de seus interesses entre nós foi e é ainda elite do dinheiro. Foi ela que construiu esquemas gigantescos de distorção sistemática da realidade, (…)” (JESSÉ DE SOUZA – A Elite do Atraso, 2017.p.139)
No findar do ano acadêmico, diversas universidades e faculdades particulares foram sacudidas por uma série de “demissões em massa”. Tal efeito pode ser considerado um “tsunami de demissões” resultado de reflexos devastadores nas relações estruturais entre capital e trabalho, com uma mudança repentina nas condições infra estruturais, envolvendo centena de milhares de pessoas que atuam na educação superior privada brasileira.
O efeito foi desencadeado na primeira onda de “demissões em massa” perpetrado por um dos maiores grupos empresariais da educação superior, o grupo Estácio de Sá, que demitiu em único dia, aproximadamente 1200 professores por todas unidades do Brasil, com um mote sugestivo: “o valor pago aos professores estava acima da média do mercado”. Embora, os processos de admissão e demissão ocorram constantemente no mundo capitalista, a demissão em massa ocorrida no grupo empresarial resultam do processo de implementação da famigerada “reforma trabalhista”, promulgada pela Lei 13.467/17, que entrou em vigor em novembro de 2017. Os impactos da precarização das relações trabalhistas são vivenciados em diversos setores produtivos no Brasil. A flexibilização com redução de empregos, da polivalência das atividades, ou ainda, a rigidez ou flexibilidade das jornadas laborais.
Como um tsunami, o efeito da demissão em massa do grupo Estácio de Sá, que pretendia reorganizar sua base docente, para supostamente dar sustentabilidade financeira para instituição, resultaria em clara substituição de professores contratados nos moldes tradicionais por professores contratados no regime de “trabalho intermitente”.
Em outras instituições particulares, mesmo em universidades comunitárias, a série de demissões demonstra o dano estrutural para os profissionais de educação superior. As dispensas coletivas realizadas de maneira maciça e avassaladora agem como adequação nos moldes propostos pela legislação laboral que se adapta a “modernização conservadora” da reforma trabalhista, contratos intermitentes e trabalhadores precarizados, demonstrando o dano econômico-social para os trabalhadores, e, essencialmente, o modelo de cidadania proposto na Constituição de 1988, de cunho democrático e inclusivo, é colocado em xeque por forças econômicas e políticas na atualidade.
Nos festejos natalinos e de réveillon, enquanto os docentes e funcionários das universidades e faculdades particulares, são surpreendidos com este “presente de grego”, os grandes empresários da educação brindam os resultados financeiros de tal reestruturação na forma de contratação de trabalhadores no futuro.
Tal como um tsunami, a quantidade de danos estruturais deixará para trás um legado de profissionais da educação superior, desamparados e desempregados, em suma, a nova legislação trabalhista cumpre seu papel, flexibiliza e dilacera o pacto de solidariedade na sociedade brasileira, o emprego formal e direitos sociais garantidos por uma “Constituição Cidadã” que é sorrateiramente rasgada. Fica a dúvida no presente: qual a capacidade de resistência dos trabalhadores e do movimento sindical à onda de demissões em massa?
